Bairo GonzalezLeandro · Martinez
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No mundo · Finanças · 18 de julho de 2025

GENIUS Act: a lei das stablecoins nos EUA e o Brasil

Em julho de 2025, os EUA aprovaram o GENIUS Act, lei federal para stablecoins. No Brasil, o Banco Central passou a tratá-las como câmbio.

Equipe bairogonzalez.com, a partir da história de Bairo · Publicado em

Em 18 de julho de 2025, o presidente dos Estados Unidos sancionou o GENIUS Act, a lei federal que cria regras para as stablecoins de pagamento, moedas digitais atreladas ao dólar. A lei exige reserva de 100% em ativos líquidos, como dólares e títulos curtos do Tesouro, e publicação mensal da composição dessas reservas. No Brasil, o Banco Central seguiu outro caminho e passou a tratar parte das operações com stablecoins como operações de câmbio.

O que aconteceu

O GENIUS Act foi aprovado pelo Senado americano em 17 de junho de 2025, por 68 votos a 30, e pela Câmara em 17 de julho, por 308 a 122. No dia seguinte, virou a Lei Pública 119-27. A BBC e o New York Times registraram a aprovação como a primeira grande legislação nacional sobre criptoativos dos Estados Unidos.

Segundo o resumo oficial da Casa Branca, a lei exige que cada stablecoin de pagamento tenha lastro integral em ativos líquidos aprovados, com relatórios mensais públicos sobre as reservas. Os emissores ficam sujeitos à lei de sigilo bancário americana, com programas contra lavagem de dinheiro, cumprimento de sanções e identificação de clientes, e precisam ter capacidade técnica para bloquear ou congelar moedas por ordem legal. A propaganda não pode sugerir que a stablecoin tem garantia do governo ou seguro federal. Em caso de insolvência do emissor, quem tem a stablecoin tem prioridade sobre os outros credores.

No Brasil, a resposta veio pelo regulador. Em 10 de novembro de 2025, o Banco Central publicou as Resoluções 519, 520 e 521. A 521 classificou operações com ativos referenciados em moeda fiduciária, as stablecoins, e transferências internacionais com ativos virtuais como operações do mercado de câmbio, segundo a Agência Brasil.

Por que importa

As stablecoins viraram, na prática, um meio de pagamento entre países. Empresas usam para pagar fornecedores no exterior, pessoas usam para mandar dinheiro para a família, e exportadores recebem em minutos o que antes levava dias. O que faltava era regra.

As duas escolhas mostram dois olhares sobre o mesmo instrumento. Os Estados Unidos olham para quem emite: definem o que é uma stablecoin de pagamento confiável e quem pode emiti-la. O Brasil olha para o fluxo: quando o valor atravessa a fronteira, segue as regras do câmbio, com informação ao Banco Central. Para quem faz comércio exterior, as duas regras se somam.

Há ainda um efeito geopolítico. Ao exigir lastro em títulos do Tesouro americano, a lei amplia a demanda por dívida dos Estados Unidos e reforça o papel do dólar. Países exportadores, como o Brasil, passam a lidar com um dólar digital regulado circulando no comércio global.

Na visão de Bairo

Bairo Leandro Gonzalez Martinez desenhou o CEASA Bank pensando em quem compra comida brasileira do outro lado do mundo. Na leitura dele, a regulação das stablecoins nos Estados Unidos e no Brasil tira o pagamento digital entre países da zona cinzenta e o coloca na infraestrutura que liga o agro ao mundo.

Para Bairo, uma stablecoin regulada é ferramenta, não promessa. Ela serve para que a invoice de uma carga seja paga rápido e com rastro, e o que importa é que o produtor receba e a carga siga. Na visão dele, o tempo que um exportador passa esperando a confirmação de um pagamento é tempo de vida que não volta, e encurtar essa espera é a razão de existir da tecnologia.

Ele separa com cuidado as coisas que o mercado costuma misturar. Uma moeda estável serve para pagar. Uma rede pública de registro serve para provar o que aconteceu. O BICOIN não é stablecoin, não tem paridade com moeda nenhuma e não é apresentado como forma de guardar valor.

Onde isso encontra o ecossistema

No desenho do CEASA Bank, plataforma financeira do agronegócio que opera sobre a infraestrutura de instituição autorizada, está previsto o pagamento da invoice de uma carga por depósito bancário ou por stablecoins, sempre com instituições autorizadas em cada país e dentro das regras de câmbio de cada um.

A BTZ Chain é uma rede pública, que qualquer pessoa pode conferir no explorador, proposta para registrar fatos com prova de que há uma pessoa real por trás de cada ato. O BICOIN é a moeda de governança dessa rede, com a régua "1 BTZ = 1 minuto de vida humana": mede propósito, não tem preço prometido e não é convite a comprar.

Fontes

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