Bairo GonzalezLeandro · Martinez
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No mundo · Migração · 28 de janeiro de 2026

Trabalho escravo em 2025: 2.772 resgates e documento retido

Em 2025, o MTE resgatou 2.772 pessoas de trabalho análogo à escravidão, 68% em área urbana. Reter documento do trabalhador é crime. Onde denunciar.

Equipe bairogonzalez.com, a partir da história de Bairo · Publicado em

O Brasil resgatou 2.772 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2025, segundo balanço do Ministério do Trabalho e Emprego divulgado em 28 de janeiro de 2026, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Foram 1.594 ações de fiscalização e mais de R$ 9 milhões em verbas pagas às vítimas. Diferente dos anos anteriores, a maioria dos resgates, 68%, aconteceu em área urbana. Uma das formas que a lei reconhece como escravidão contemporânea é a mais silenciosa: reter os documentos do trabalhador para mantê-lo no serviço.

O que aconteceu

O balanço do MTE mostra um aumento de 26,8% em relação a 2024, quando 2.186 pessoas foram encontradas nessas condições. Os setores com mais resgates em 2025 foram:

  • obras de alvenaria: 601 trabalhadores;
  • administração pública em geral: 304;
  • construção de edifícios: 186;
  • cultivo de café: 184;
  • extração e britamento de pedras: 126.

Além dos resgatados, mais de 48 mil trabalhadores tiveram direitos assegurados pelas fiscalizações, mesmo em casos em que a escravidão não ficou caracterizada. Em outubro de 2025, a atualização semestral do Cadastro de Empregadores, a chamada "lista suja", incluiu 159 novos nomes. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que completou 30 anos em maio de 2025, soma mais de 66 mil pessoas resgatadas em três décadas.

A lei brasileira é explícita sobre documentos. Desde a Lei 10.803, de 2003, o art. 149 do Código Penal inclui entre as formas de redução a condição análoga à de escravo a conduta de quem "se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho". A Lei 5.553, de 1968, já proibia reter documento de identificação de qualquer pessoa.

Por que importa

A imagem do trabalho escravo como algo distante, numa fazenda isolada, ficou para trás. Os dados de 2025 mostram canteiros de obra, oficinas e serviços dentro das cidades. E a escravidão contemporânea, na definição da lei, não depende de corrente: jornada exaustiva, condição degradante, dívida que nunca acaba e documento retido bastam.

A retenção de documentos atinge com mais força quem depende do documento para existir no país. Para um migrante, perder o passaporte é perder a capacidade de provar quem é, de se regularizar, de abrir conta e de ir embora. Por isso a regra que vale é a da vítima: quem teve o documento retido não é infrator, qualquer que seja a sua situação migratória. A Lei de Migração, de 2017, diz que migrar não é crime.

Denúncias podem ser feitas, inclusive de forma anônima, pelo Sistema Ipê, do Ministério do Trabalho, e pelo Disque 100. A Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Trabalho também recebem casos. O passo a passo prático está em A empresa reteve meu passaporte: o que fazer?.

Na visão de Bairo

Para Bairo Leandro Gonzalez Martinez, colombiano que vive no Brasil desde 2002, este é um tema social, de todos. Na leitura dele, o documento é o patrimônio mais básico de quem chega a um país: é o que permite trabalhar, alugar, abrir um negócio e, quando for o caso, dizer não. Para Bairo, quem guarda o documento de outra pessoa guarda junto a liberdade dela.

Ele costuma dizer que o sol é para todos, mas a sombra, no calor, é para poucos. Na leitura dele, o trabalho escravo urbano é a face mais dura dessa frase: gente que trabalha sob o sol de todo mundo e não tem direito a sombra nenhuma. Para Bairo, o imigrante que empreende só existe quando antes existiu o imigrante livre. A história de como ele chegou ao Brasil, pela ponte da capoeira, está em A capoeira foi a ponte.

Onde isso encontra o ecossistema

O SOSPROCESSOS, sistema de análise jurídica fundado por Bairo, propõe conectar quem precisa de orientação a um advogado de forma rápida, como um chamado. Para uma vítima que não sabe por onde começar, a proposta é encurtar o caminho até alguém que conheça os canais certos. A orientação é sempre de advogado, e a denúncia continua sendo feita nos canais oficiais.

A qrqbits protege arquivos, imagens e textos com criptografia pós-quântica em camadas. Na visão de Bairo, uma cópia segura do próprio documento, guardada pela própria pessoa, é uma pequena defesa contra quem tenta segurá-lo. Copiar o documento não substitui o original nem a denúncia.

Fontes

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