Minha empresa faliu, e agora?

Ver a empresa que você ergueu parar de respirar é um luto. Você conhece cada cadeira, cada cliente, cada noite em que achou que daria. Antes de apagar a luz, vale saber que existe um jeito certo de atravessar esse momento.

O que fazer agora

1. Descubra em que pé a empresa está de verdade. Peça ao contador um retrato atualizado: caixa, contas a pagar, contas a receber, impostos em aberto, dívidas trabalhistas e bancárias. Sem esse retrato, toda decisão é chute.
2. Conheça as saídas que a lei oferece. A Lei 11.101/2005, alterada pela Lei 14.112/2020, prevê a recuperação extrajudicial (acordo com parte dos credores), a recuperação judicial (plano de pagamento aprovado pelos credores, sob supervisão do juiz) e a falência propriamente dita. Micro e pequenas empresas podem usar um plano especial, com parcelamento em até 36 meses (art. 71). E há um ponto que pouca gente conhece: quem não tem como se recuperar deve, pela própria lei, pedir a falência (art. 105). Na prática, muitos pequenos negócios sem bens encerram pela baixa organizada, com acordos. Cada caminho tem custo e exigências; quem decide com você é um advogado.
3. Não feche "de fato" sem fechar "de direito". Abandonar a empresa aberta, sem dar baixa, faz as dívidas e multas continuarem crescendo. Se for encerrar, faça a baixa formal com o contador. Em vários casos é possível dar baixa mesmo com débitos, mas as dívidas não somem: elas podem passar a ser cobradas dos sócios.
4. Se você é MEI, as dívidas do CNPJ caminham com o seu CPF. A baixa é feita no Portal do Empreendedor, e os débitos que ficarem continuam sendo seus. Negocie-os pelos canais da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
5. Trate as pessoas antes de tudo. Funcionários têm direito às verbas rescisórias, e na falência os créditos trabalhistas têm prioridade sobre quase todos os outros. Converse com a equipe com verdade e antecedência.
6. Peça orientação gratuita. O Sebrae atende pequenos negócios (0800 570 0800); a Defensoria Pública e os núcleos de prática jurídica das faculdades de Direito ajudam quem não pode pagar advogado.

Quando aconteceu com Bairo

Bairo conta que já viu negócio dele terminar de mais de um jeito. Uma marca de cosméticos de base natural que ele construiu deu certo, e mesmo assim ele saiu: os sócios o tiraram quando ele propôs levar tecnologia de tela sensível ao toque para o negócio. Depois, com o capital de eventos e impressão digital, entrou como sócio investidor numa empresa que não era o que parecia e não se sustentou.

Ele não esconde essas quedas. Quem só mostra o sucesso esconde justamente o que mais ensina. Cada negócio que terminou deixou alguma coisa na mão dele: método, olho para o futuro, a prova de que sabia criar do nada, a lição sobre com quem construir.

O caminho

Uma empresa que fecha não é uma vida que fecha. O que você aprendeu ao abrir, contratar, vender e errar continua com você, e é o capital mais difícil de copiar. Feche com dignidade, pague o que puder na ordem certa, guarde a lição. Para Bairo, a tentativa que deu certo foi a que tinha todas as outras dentro dela.

Antes de qualquer conversa com credores, com a equipe ou com a família, escreva numa folha o que você quer que aconteça nos próximos noventa dias. Pagar quem? Manter o quê? Fechar quando? Essa folha não precisa estar certa; precisa existir. É ela que impede que o pânico tome as decisões por você. Nas semanas difíceis, volte a ela, corrija o que for preciso e siga.

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