Despejo
Como enfrentar um despejo?
Despejo só acontece por ordem judicial. Converse com o locador, guarde comprovantes, conheça seus prazos e procure a Defensoria Pública já.
Equipe bairogonzalez.com, a partir da história de Bairo · Publicado em
A ameaça de perder a casa mexe com o chão mais básico da vida: onde a família vai dormir. O medo é legítimo. Mas o medo decide mal, e você precisa decidir bem nos próximos dias.
O que fazer agora
- Saiba o principal: despejo é decisão de juiz. No Brasil, o locador não pode tirar você do imóvel por conta própria. Trocar a fechadura, retirar seus móveis ou cortar água e luz para forçar a saída não é permitido; isso pode configurar exercício arbitrário das próprias razões (Código Penal, art. 345). Se acontecer, chame a polícia pelo 190 e registre boletim de ocorrência. O caminho legal é a ação de despejo, prevista na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991, art. 5º). Notificação não é ordem de despejo. A carta do locador ou da imobiliária dando prazo para sair abre um prazo, mas, se você não sair, ele ainda precisa entrar com a ação. Só o oficial de justiça, com mandado, executa o despejo (art. 65). Não saia às pressas por causa de uma carta: leve-a à Defensoria.
- Converse antes que vire processo. Muitos locadores preferem um acordo a um processo longo. Proponha um plano realista para os atrasados, por escrito, ou uma data combinada de saída, se ficar não for possível.
- Organize os papéis. Contrato de aluguel, recibos, comprovantes de pagamento, mensagens trocadas com o locador ou a imobiliária. Guarde tudo, de preferência em mais de um lugar.
- Procure ajuda jurídica gratuita. A Defensoria Pública do seu estado atende quem não pode pagar advogado. Núcleos de prática jurídica de faculdades de Direito também atendem. Vá logo; prazos no despejo são curtos.
- Procure a rede de assistência. O CRAS da sua cidade orienta sobre benefícios e programas de moradia; muitos municípios têm aluguel social para situações de vulnerabilidade, com regras locais.
- Proteja quem é mais frágil. Se há crianças, idosos ou pessoas com deficiência, informe isso à Defensoria e à assistência social. Isso pode mudar a forma como o caso é tratado.
- Cuide da cabeça. Se o desespero apertar, ligue para o CVV, no 188, gratuito e 24 horas.
Nada nesta página substitui a orientação de um defensor ou advogado que veja o seu caso.
Quando aconteceu com Bairo
Bairo Leandro Gonzalez Martinez não conta um despejo na própria história. Conta outra forma de perder o chão.
Ele conta que chegou ao Brasil em 2002, trazido por uma empresa de educação, e que, quando decidiu seguir o próprio caminho, ficou sem documentos em mãos, longe de casa e com medo. Vieram anos difíceis, sem rumo e sem rede, como para tantos imigrantes. Ele resume aquele tempo numa frase que virou dele: o sol é para todos, mas a sombra, no calor, é para poucos.
Mais tarde, conta, quebrou mais de uma vez. Em cada queda, o que sobrou foi o mesmo: recomeçar do único lugar que restava, o zero, começando pela pessoa que estava ao lado.
O caminho
Perder a casa é perder um lugar, não perder quem você é. O teto se reconstrói; o que você leva de uma casa para outra é a sua família, a sua coragem e o que aprendeu. Enfrente o despejo com informação, papel na mão e ajuda ao lado. Quem já esteve na sombra sabe: ela não é para sempre.
Enquanto tudo se resolve, mantenha o diálogo com o locador num tom firme e educado, sempre por escrito quando possível. Brigas, ameaças e mensagens no impulso costumam piorar a situação e podem ser usadas no processo. Do mesmo modo, se o locador agir fora da lei, registre tudo com data e hora e leve à Defensoria. Calma, papel e prazo são as três ferramentas de quem enfrenta um despejo.