Bairo GonzalezLeandro · Martinez

Despejo

Como enfrentar um despejo?

Despejo só acontece por ordem judicial. Converse com o locador, guarde comprovantes, conheça seus prazos e procure a Defensoria Pública já.

Equipe bairogonzalez.com, a partir da história de Bairo · Publicado em

A ameaça de perder a casa mexe com o chão mais básico da vida: onde a família vai dormir. O medo é legítimo. Mas o medo decide mal, e você precisa decidir bem nos próximos dias.

O que fazer agora

  1. Saiba o principal: despejo é decisão de juiz. No Brasil, o locador não pode tirar você do imóvel por conta própria. Trocar a fechadura, retirar seus móveis ou cortar água e luz para forçar a saída não é permitido; isso pode configurar exercício arbitrário das próprias razões (Código Penal, art. 345). Se acontecer, chame a polícia pelo 190 e registre boletim de ocorrência. O caminho legal é a ação de despejo, prevista na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991, art. 5º). Notificação não é ordem de despejo. A carta do locador ou da imobiliária dando prazo para sair abre um prazo, mas, se você não sair, ele ainda precisa entrar com a ação. Só o oficial de justiça, com mandado, executa o despejo (art. 65). Não saia às pressas por causa de uma carta: leve-a à Defensoria.
  2. Converse antes que vire processo. Muitos locadores preferem um acordo a um processo longo. Proponha um plano realista para os atrasados, por escrito, ou uma data combinada de saída, se ficar não for possível.
  3. Organize os papéis. Contrato de aluguel, recibos, comprovantes de pagamento, mensagens trocadas com o locador ou a imobiliária. Guarde tudo, de preferência em mais de um lugar.
  4. Procure ajuda jurídica gratuita. A Defensoria Pública do seu estado atende quem não pode pagar advogado. Núcleos de prática jurídica de faculdades de Direito também atendem. Vá logo; prazos no despejo são curtos.
  5. Procure a rede de assistência. O CRAS da sua cidade orienta sobre benefícios e programas de moradia; muitos municípios têm aluguel social para situações de vulnerabilidade, com regras locais.
  6. Proteja quem é mais frágil. Se há crianças, idosos ou pessoas com deficiência, informe isso à Defensoria e à assistência social. Isso pode mudar a forma como o caso é tratado.
  7. Cuide da cabeça. Se o desespero apertar, ligue para o CVV, no 188, gratuito e 24 horas.

Nada nesta página substitui a orientação de um defensor ou advogado que veja o seu caso.

Quando aconteceu com Bairo

Bairo Leandro Gonzalez Martinez não conta um despejo na própria história. Conta outra forma de perder o chão.

Ele conta que chegou ao Brasil em 2002, trazido por uma empresa de educação, e que, quando decidiu seguir o próprio caminho, ficou sem documentos em mãos, longe de casa e com medo. Vieram anos difíceis, sem rumo e sem rede, como para tantos imigrantes. Ele resume aquele tempo numa frase que virou dele: o sol é para todos, mas a sombra, no calor, é para poucos.

Mais tarde, conta, quebrou mais de uma vez. Em cada queda, o que sobrou foi o mesmo: recomeçar do único lugar que restava, o zero, começando pela pessoa que estava ao lado.

O caminho

Perder a casa é perder um lugar, não perder quem você é. O teto se reconstrói; o que você leva de uma casa para outra é a sua família, a sua coragem e o que aprendeu. Enfrente o despejo com informação, papel na mão e ajuda ao lado. Quem já esteve na sombra sabe: ela não é para sempre.

Enquanto tudo se resolve, mantenha o diálogo com o locador num tom firme e educado, sempre por escrito quando possível. Brigas, ameaças e mensagens no impulso costumam piorar a situação e podem ser usadas no processo. Do mesmo modo, se o locador agir fora da lei, registre tudo com data e hora e leve à Defensoria. Calma, papel e prazo são as três ferramentas de quem enfrenta um despejo.

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