Dor e fé · Psicodélicos
Ayahuasca no Brasil: o que a lei permite
No Brasil, a ayahuasca é permitida só em uso religioso (Resolução CONAD 1/2010). O que a regra diz, o que o estudo da UFRN mostrou e os riscos.
Equipe bairogonzalez.com, a partir da história de Bairo · Publicado em
Na floresta amazônica, povos indígenas preparam há séculos uma bebida feita do cozimento de um cipó, o Banisteriopsis caapi, com as folhas de um arbusto, a Psychotria viridis. Tem muitos nomes: ayahuasca, daime, vegetal, hoasca. No século 20, ela saiu das aldeias e chegou às cidades pelas mãos de religiões brasileiras como o Santo Daime, a União do Vegetal e a Barquinha.
Hoje o Brasil é um dos poucos países do mundo com uma regra específica e detalhada sobre o assunto. E essa regra é mais restrita do que muita gente pensa.
A regra: religião, não consumo
A Lei de Drogas, a Lei 11.343, de 2006, proíbe as substâncias psicoativas listadas pelo Ministério da Saúde, mas abre uma ressalva, no artigo 2º, para plantas de uso estritamente ritualístico-religioso. O DMT, a substância da folha que produz os efeitos visionários, está na lista de proscritas da Portaria 344, de 1998.
A forma de usar essa ressalva foi definida pela Resolução nº 1 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, de 25 de janeiro de 2010, fruto de anos de estudo de um grupo com cientistas, governo e representantes das religiões. Ela reconhece a legitimidade do uso religioso e aprova princípios que as próprias entidades devem seguir. Entre eles:
- o uso é restrito ao contexto ritual das entidades religiosas;
- é proibido vender a bebida ou tirar vantagem dela; contribuições servem só à manutenção da entidade;
- é vedado associar o uso a outras substâncias psicoativas ilícitas;
- as entidades devem ter discrição na divulgação e evitar propaganda e pacotes turísticos;
- as entidades devem evitar propaganda sobre supostos efeitos terapêuticos, que só a pesquisa científica, feita por profissionais habilitados, pode avaliar;
- a participação de menores de 18 anos fica sob a responsabilidade dos pais, e a da gestante, sob a dela própria.
Em resumo: a lei brasileira protege a ayahuasca como rito, não como produto, tratamento nem experiência turística.
O que a ciência brasileira mostrou
O Brasil também é um dos países que mais pesquisam a bebida. O estudo mais citado foi feito no Instituto do Cérebro e no Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, com colaboração da USP de Ribeirão Preto. Foi publicado em 2019 na revista britânica Psychological Medicine.
Os pesquisadores selecionaram 29 pessoas com depressão resistente, que já tinham tentado outros tratamentos sem sucesso. Por sorteio, 14 receberam uma dose de ayahuasca e 15 receberam um placebo, uma bebida inativa preparada para imitar o gosto. No sétimo dia, a taxa de resposta foi de 64% no grupo da ayahuasca e de 27% no grupo do placebo.
É um resultado que chamou a atenção do mundo, e os próprios autores trataram de colocá-lo no tamanho certo. O estudo foi pequeno, acompanhou os participantes por pouco tempo e foi feito em ambiente hospitalar, com equipe médica e triagem rigorosa. Pesquisadores envolvidos disseram à revista Pesquisa FAPESP que ainda não há informação suficiente para recomendá-la como tratamento.
Os riscos que pouca gente conta
A maior pesquisa já feita sobre os efeitos adversos da ayahuasca, a Global Ayahuasca Survey, ouviu mais de 10 mil pessoas de mais de 50 países e foi publicada em 2022.
- No corpo: cerca de 70% relataram algum efeito físico, quase sempre vômito e náusea, mas também dor de cabeça e dor abdominal. Uma minoria precisou de atendimento médico.
- Na mente: 55% relataram efeitos psicológicos difíceis durante ou depois, como ver ou ouvir coisas, sentir-se desconectado ou sozinho, ter pesadelos ou pensamentos perturbadores. Os autores observam que muitos participantes descreveram parte desses efeitos como parte de um processo de mudança, mas isso não vale para todos.
Além disso, a bebida contém substâncias que inibem uma enzima do corpo chamada MAO. Isso cria interações perigosas com vários antidepressivos e outros remédios, com risco de uma reação grave chamada síndrome serotoninérgica. Pessoas com histórico de psicose ou transtorno bipolar, na própria vida ou na família, correm risco de crise. Problemas cardíacos e pressão alta também pedem cuidado.
Nenhuma dessas informações substitui uma conversa com médico.
Fontes: Lei 11.343/2006, Planalto · Resolução CONAD 1/2010 · Portaria SVS/MS 344/1998 · Palhano-Fontes e colegas, Psychological Medicine, 2019 · Pesquisa FAPESP, "O outro lado da ayahuasca" · Bouso e colegas, Global Ayahuasca Survey, 2022
Na história de Bairo
Bairo Leandro Gonzalez Martinez conta que, num momento da sua busca espiritual, participou de cerimônias com a ayahuasca, em contexto ritual. É como rito, e não como consumo, que ela entra na história dele, contada no capítulo O Deus do impossível.
Ele descreve o que viveu como uma viagem além do tempo, em que viu a sua melhor versão. É a linguagem dele, de fé e de símbolo. Não é promessa de que alguém vá ver o mesmo, e ele não indica a experiência a ninguém.
Para você
Se você pensa em participar de uma cerimônia, saiba o que a lei protege: o uso religioso, dentro de entidades que seguem os princípios da Resolução CONAD. Desconfie de quem vende "pacote", promete tratamento ou mistura a bebida com outras substâncias. Isso está fora da regra.
Antes de qualquer decisão, converse com um médico, principalmente se você toma antidepressivo ou qualquer remédio contínuo, tem histórico de psicose ou bipolaridade, ou tem problema de coração.
E se o que te leva a pensar nisso é uma dor que está grande demais, procure primeiro um profissional de saúde mental. Se a noite pesar, ligue 188.