Como proteger minha ideia de negócio?

A resposta curta decepciona muita gente: no Brasil, uma ideia abstrata não pode ser patenteada. A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996, art. 10) diz que não são invenções, entre outras coisas, as concepções puramente abstratas, os métodos comerciais e os planos de negócio. O que se protege é o que a ideia vira: uma marca, uma invenção concreta, um desenho, um software, um contrato.

A segunda parte da resposta é a mais importante: a melhor proteção de uma ideia é executá-la melhor e mais rápido do que quem a ouviu.

O caminho prático

1. Registre a marca no INPI. O nome e o logotipo do seu negócio podem ser registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Antes de investir em fachada, site e embalagem, faça uma busca no próprio INPI para ver se o nome já tem dono. O pedido pode ser feito pela internet, pelo próprio empreendedor, mas um profissional ajuda a escolher as classes certas.
2. Avalie se há invenção de verdade. Se você criou uma solução técnica nova, com aplicação industrial, pode caber patente de invenção ou de modelo de utilidade. Um ponto crítico: o Brasil dá um período de graça de 12 meses para a divulgação feita pelo próprio inventor (Lei 9.279/1996, art. 12), mas muitos países, como os da Europa, não dão. Divulgar antes do pedido pode impedir a patente lá fora. Fale com um agente de propriedade industrial antes de mostrar o funcionamento em público.
3. Use acordo de confidencialidade. Ao apresentar detalhes a possíveis sócios, fornecedores ou desenvolvedores, peça um termo de sigilo (NDA). Ele não impede tudo, mas cria prova e responsabilidade.
4. Guarde provas de autoria. Datas de e-mails, versões de documentos, registros de software no INPI (para programas de computador) e de obras intelectuais quando couber.
5. Deixe claro quem é dono de quê. Em sociedade, o contrato social ou acordo de sócios deve dizer a quem pertencem marca, código e ideias desenvolvidas. Esse é o ponto que mais causa briga depois.
6. Não esconda a ideia de todo mundo. Quem não fala da ideia não consegue validá-la. Fale do problema e do benefício; guarde o "como" técnico para quem assinou sigilo.

Como Bairo passou por isso

Bairo Leandro Gonzalez Martinez conta que aprendeu essa lição do jeito mais caro. Com a marca de cosméticos de pé, ele enxergou o passo seguinte: uma solução com tecnologia de tela sensível ao toque. Era a ideia dele. Os sócios o tiraram do negócio, e a ideia ficou com eles.

Ele conta que há derrotas que doem no bolso e outras que doem em outro lugar. Essa doeu nos dois. Também deixou uma lição que ele leva para tudo o que constrói hoje: escolher com quem se constrói e deixar escrito, desde o primeiro dia, de quem é cada coisa.

O passo da Fórmula

Proteger a ideia é parte do passo 4 do Método Sétima Tentativa: escolha com quem construir. Antes de abrir o projeto a alguém, respondam por escrito quem é dono da marca e das ideias, como alguém sai e o que acontece se um parar de trabalhar. Se essa conversa parece desconfortável agora, ela seria muito pior depois.

Conheça o Método Sétima Tentativa

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