Estrangeiro pode abrir MEI no Brasil?

Sim. Estrangeiros que vivem no Brasil de forma regular podem ser microempreendedores individuais. E são cada vez mais: segundo o Sebrae, o país chegou a cerca de 106 mil MEIs estrangeiros em junho de 2026, alta de 24% em um ano. Venezuelanos lideram (25%), seguidos de bolivianos (14,5%) e colombianos (10%). Para muitos, o MEI é a porta para recomeçar a vida no país de forma formal.

O caminho prático

1. Regularize a documentação primeiro. Para abrir MEI, o estrangeiro precisa, em regra, de CPF e de autorização de residência no Brasil, com a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM). As exigências podem mudar e há situações específicas (refúgio, acolhida humanitária, residência provisória); confirme as condições vigentes no Portal do Empreendedor ou no Sebrae antes de começar.
2. Conheça os seus direitos. A Lei de Migração (Lei 13.445/2017) garante ao migrante, entre outros, o direito ao trabalho e o acesso a serviços públicos em igualdade com os brasileiros. Se alguém disser que "estrangeiro não pode", peça a base legal.
3. Confira se a sua atividade é permitida no MEI. O MEI tem lista fechada de atividades e limite anual de faturamento. Se a sua atividade não está na lista, o caminho é outro tipo de empresa.
4. Faça o cadastro no lugar certo. O registro é gratuito no Portal do Empreendedor, no gov.br, com conta gov.br. Sites que cobram para abrir MEI não são oficiais.
5. Cumpra as obrigações mensais e anuais. Pagar o DAS todo mês e entregar a declaração anual (DASN-SIMEI). Isso mantém o CNPJ regular e conta para a sua contribuição ao INSS.
6. Abra conta e organize o caixa. Com CNPJ, abra conta de empresa. Separe o dinheiro do negócio do pessoal desde o início.
7. Use a rede de apoio. O Sebrae, organizações de apoio a migrantes e refugiados, a Defensoria Pública da União e coletivos de imigrantes da sua cidade ajudam com orientação gratuita, inclusive em espanhol em muitos lugares.

Esta página traz orientação geral. Regras migratórias e de registro mudam; confirme na fonte oficial.

Como Bairo passou por isso

Bairo Leandro Gonzalez Martinez é colombiano, a nacionalidade de um em cada dez MEIs estrangeiros do país. Ele conta que chegou ao Brasil em 2002, com uma empresa de educação, num cargo de gerência. Quando decidiu sair dessa empresa, ficou sem documentos em mãos, longe de casa e com medo.

Viveu anos difíceis, sem rumo e sem rede, como tantos imigrantes antes e depois dele. Ele costuma dizer, sobre aquela fase, que o sol é para todos, mas a sombra, no calor, é para poucos. O recomeço veio pequeno e de bairro: um salão, aberto com a companheira quando a filha nasceu.

O passo da Fórmula

Para quem empreende longe de casa, o passo 1 do Método Sétima Tentativa: diga o sonho em voz alta vale em dobro. Bairo dizia, ainda menino, que moraria no Brasil. Escreva a sua frase, "Eu vou construir ___ para , porque ", e diga para três pessoas da comunidade onde você vive agora. É assim que a rede começa.

Conheça o Método Sétima Tentativa

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